O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, tem uma agitada quinta-feira no Brasil.
Pela manhã, ele se reúne com o presidente Luís Inácio Lula da Silva para debater assuntos bilaterais e globais, como a crise financeira, a rodada de Doha na OMC, a mudança climática e o combate à fome, além da reforma nas Nações Unidas e do Conselho de Segurança.
À tarde, Brown vai a São Paulo onde visitará o Museu do Futebol e assistirá a atividades dos projetos sociais ligados ao esporte “Gol de Letra” e “Inspiração Internacional”, esse último iniciativa do Conselho Britânico.
À noite, profere palestra na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) sobre a crise a Cúpula do G20, que se reúne em Londres, no dia 2 de abril. Para encerrar, participa do encontro empresarial no Centro Britânico-Brasileiro.
Em tempo: Nesta quinta-feira, a ALERJ vota proposta do deputado estadual Tucalo (PSC-RJ) que considera de utilidade pública (isenta de impostos) a fundação Gol de Letra.
Aos nossos leitores na Espanha, em Tarragona, Madrid, Valencia e Barcelona.
Entra em vigor, hoje, o acordo de reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação assinado, em Madri, em setembro de 2007, pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e da Espanha, Miguel Ángel Moratinos Cuyabé. Atualmente, cerca de 70 mil brasileiros vivem no país.
Entre Brasil e Reino Unido, da capital Londres, onde nosso blog também tem seus leitores, entra, hoje, em vigor acordo assinado entre o ministro Amorim e o embaixador da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Peter Collecott, em junho de 2005, que evita a dupla tributação dos lucros decorrentes do transporte marítimo e aéreo entre as nações. Em 2008, o volume das transações entre os países atingiu US$ 6,2 bilhões, com superávit brasileiro em US$ 1,2 bilhão.
Para outras informações sobre o Decreto nº6798, do acordo entre Brasil e Espanha, acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6798.htm
Para outras informações sobre o Decreto n nº6797, do acorde entre Brasil e Reino Unido, acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6797.htm
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Tanto no blog quanto em comunidades do Orkut criou-se uma série de mal-entendidos em respeito ao acordo firmado entre Brasil e Espanha. O Decreto, como informa a Casa Civil da Presidência da República, foi publicado, hoje, dia 18 de março de 2008, no Diário Oficial da União. Ou seja, hoje, ele passa a existir como norma jurídica no Brasil. Como está descrito no artigo 3º: “Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação”.
Sim, está escrito que ele entrará em vigor “internacional” em 7 de abril. A afirmação da validação internacional só é possível porque, hoje, o decreto existe oficialmente. Nunca foi afirmado que brasileiros e espanhóis poderiam pegar seus carros e sair nas ruas. Foi escrito que o acordo entrou em vigor. O que aconteceu, hoje, para a norma jurídica brasileira.
O herdeiro do trono britânico, o príncipe de Gales Charles Philip Arthur George chega, para sua quarta visita, ao Brasil, às 15h10, na base aérea de Brasília. Ele iniciará a visita de quatro dias ao país, onde além da capital passará pelo Rio de Janeiro, Manaus e Santarém. A esposa, a duquesa de Cornuália, Camila Parker Bowles o acompanha na viagem.
Charles esteve no Brasil em 1978, 1992 e 2001. Em sua passagem pela America do Sul, o casal real passa também pelo Chile e Equador. Quanto aos países visitados, o secretário particular do príncipe Clive Alderton descreveu o Brasil “com o mais importante em termos políticos e econômicos, e um parceiro vital para o Reino Unido. Casa da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo”.
Preocupado com o meio-ambiente e presidente da ONG Organismos Filantrópicos do Príncipe, o príncipe se reunirá com representantes da sociedade civil ligados a proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Em Brasília, terá reuniões de cortesia com autoridades políticas. Ao presidente Lula, Charles deve endereçar sua vontade em ver a juventude trabalhando na preservação ambiental. O herdeiro do trono sente que a questão laboral é uma “prioridade particular” para o presidente.
No Rio, no dia 11, estão previsto a participação em um seminário no BNDES com empresários ligados a questões ambientais, a visita a Escola Naval e ao Jardim Botânico. Em Manaus, dia 13, e Santarém, dia 14, visitará iniciativas de preservação da floresta amazônica. Na capital amazônica está previsto uma apresentação, na noite de sexta, da Orquestra Amazonas Filarmônica, em Manaus.