O governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, hoje, o decreto 41.741 autorizando a concessão de benefícios fiscais para o Ano da França no Brasil. A secretaria estadual de Cultura está autorizada a conceder a isenção do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) às empresas patrocinadoras de eventos relativos ao Ano. Através de nota o governo acredita que o Ano da França seja positivo para estreitar laços nos campos político, econômico, cultural, educacional, científico e tecnológico.
Alguns críticos questionam a falta de investimento francês no evento. Em 2005, o Ano do Brasil na França foi patrocinado através de leis de incentivo brasileiras.
Alguns críticos questionam a falta de investimento francês no evento. Em 2005, o Ano do Brasil na França foi patrocinado através de leis de incentivo brasileiras.
É legal qualquer incentivo a cultura. Aproveiro oo espaço para escrever sobre outra política de incentivo a cultura , pouco lembrada, relacionada aos professores da Rede Estadual. Deveria ser estabelecido como a Prefeitura, meia entrada para professores da rede Estadual, que tem baixos salários, o que tecnicamente os limita o acesso a cultura e consequentemete difundí-la junto aos alunos.
ResponderExcluirEu não sei julgar essas coisas. Só sei que o ICMS é a única moeda de troca que o governo do estado tem. Ou então é aquela que legislativamente ´de mais fácil utilização. Como trata-se do ano da França no Brasil (não no Rio), inicia-se entre os estados a velha guerra fiscal que vemos a cada anúncio de investimento estrangeiro no país: "quem arrebanha?"
ResponderExcluirA pergunta que não quer calar pra mim, é: o povo vai comparecer?
Abraços.,
=)
Em qq questão tributária, a primeira pergunta q um governo deveria fazer é: o q o povo vai ganhar com isso?
ResponderExcluirEspero - apesar de ter profundas dúvidas - q o atual governo esteja com a mesma preocupação.